Como elaborar corretamente um contrato de sociedade? Veja as 6 etapas!
Aprenda a montar um contrato de sociedade que proteja os interesses dos sócios e seja efetivo para a sua sociedade
Para quem vai abrir uma sociedade, a ciência sobre a elaboração de um contrato deve estar presente desde os primeiros passos. Afinal, o contrato de sociedade é o documento que regulamentará as atividades empresariais em sociedade.
Mas, o que é exatamente esse contrato? Como ele deve ser elaborado? Essas são dúvidas mais frequentes do que você imagina! Então, nós estamos aqui para respondê-las.
Confira o artigo e descubra tudo que você precisa saber para elaborar o seu contrato.
O que é um contrato de sociedade?
De forma simples, ao estabelecer uma sociedade é necessário a elaboração de um contrato chamado de contrato social, este, é um documento fundamental para o estabelecimento legal de uma sociedade empresária. Ou seja, ele é responsável pela constituição oficial da empresa.
Para as sociedades, os contratos sociais são como a história da origem de uma empresa; eles descrevem quem são as partes interessadas do negócio e esclarecem seus papéis, direitos e obrigações associados ao empreendimento.
Este registro é, portanto, crítico para entender os deveres dos sócios, resolver disputas e evitar conflitos legais que possam prejudicar a empresa.
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Como estruturar um contrato social?
1- Descrição do quadro societário
O contrato social deve conter em detalhes as informações sobre cada indivíduo pertencente à organização, estas incluem o nome por extenso, RG e CPF, nacionalidade, endereço, estado civil, ocupação dentro da sociedade.
2- Descriminação das atividades
O passo seguinte na construção do contrato social é identificar as atividades da empresa. Definir as atividades entre serviços ou comercialização de mercadorias e incluir os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) associados para cada tarefa.
3- Definição do nome e sede da empresa
Toda empresa deve ter um nome fantasia, este deve ser estabelecido também na elaboração do contrato social. O documento ainda deve conter a descriminação do endereço sede da empresa.
4- Definição da natureza jurídica
É necessário também designar a natureza jurídica, ou seja, o tipo de empresa que está sendo estabelecida.
O site da Receita Federal declara que existem mais de 20 escolhas possíveis de natureza jurídica para a criação de um negócio. Podemos citar como as 3 mais comuns, em termos de sociedades, a SLU – Sociedade Limitada Unipessoal, a Ltda – Sociedade Limitada e a S.A – Sociedade Anônima.
5- Definição da participação dos sócios e administradores e o pró-labore
O contrato social de sua empresa deve especificar a porcentagem de patrimônio que cada acionista detém, com base na quantia de dinheiro que investiu. Deve também indicar quem é responsável pela administração da empresa.
Além disso, a cada sócio-administrador é atribuída uma certa proporção de pró-labore decorrente de sua atividade na gestão da empresa. Esse valor deve ser especificado no contrato social.
6- Definição de regras para deliberações
Certas determinações não devem ser feitas por um único executivo, afinal se trata de uma sociedade, e as determinações importantes são um ponto-chave na manutenção de uma sociedade.
São muitas as sociedades que se desfazem devido a desentendimentos entre os sócios. Por isso, sempre que este tipo de situação surgir, onde é necessário fazer uma deliberação importante ou específica, deve se ter documentado no contrato social como o processo deve ser seguido, por exemplo: a especificação que as escolhas devem ser feitas em conjunto por todos os sócios, ou por um número mínimo deles.
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