Sempre que iniciamos um novo projeto, possuímos inseguranças e ficamos cheios de dúvidas de como pôr em prática. Com o empreendedorismo não é diferente, muitas questões surgem no momento de abrir um negócio, e a maioria delas em torno da gestão financeira. Afinal, é natural que o empreendedor tenha muitas dúvidas e questões sobre o processo, ainda mais sobre a burocracia da abertura de uma empresa e a atração de clientes. Nesse sentido, saber como definir o valor pró-labore é essencial, é relevante definir a remuneração dos sócios, para o funcionamento do negócio.
Não é atoa que o maior erro de pequenas empresas é misturar os gastos e ganhos pessoais com o da empresa. Infelizmente muitos empresários não dão a devida importância para essa temática.
No nascimento de uma empresa é bastante corriqueiro que os empreendedores não estabeleçam os seus ganhos com aquele trabalho. Contudo, esse é um grande erro de gestão financeira, e um empecilho para o crescimento do negócio.
Para te ajudar a compreender melhor esse assunto, e saber como definir salário dos sócios, desenvolvemos esse artigo.
Fique com a gente, continue a leitura!
O que é pró-labore?
A princípio a expressão pró-labore vem do latim, e significa “pelo trabalho”. Dessa forma, é um termo utilizado para definir a remuneração dos sócios de uma organização, que sejam ativos na administração, gestão ou em demais processos da empresa.
Nessa medida, o pró-labore é um valor recorrente que cada sócio ou proprietário recebe pelo trabalho realizado na empresa. Geralmente se relaciona com a gestão da divisão de lucros.
A gestão financeira desse valor, ocorre já no fluxo de caixa do negócio, em que não entra na medida de lucro e sim como despesa. Portanto, mesmo quando não existe lucro, ocorre pró-labore.
Esse valor é facilmente confundido com o salário, mas não são sinônimos.
Qual é a diferença de pró-labore e salário
Pronto, você já conhece o conceito de pró-labore, e deve está passando pela frequente confusão de compreender do que ele se diferencia do salário. Já que os dois são pagamentos decorrentes da utilização de uma força de trabalho. Todavia, no conceito esses termos estão bem distantes.
Primeiramente, o Salário é o pagamento decorrente do trabalho realizado pelos empregados de uma determinada empresa, em que essa relação é assegurada por uma série de direitos trabalhistas, presentes na constituição.
Dessa forma, algumas regras precisam ser seguidas, como a irredutibilidade salarial e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ademais, outros custos são adicionados para composição do salário, a exemplo do adicional noturno, periculosidade do trabalho. E caso as coisas não ocorrem como o correspondido pela lei, o funcionário pode ter uma ação trabalhista.
Já o pró-labore não segue uma norma específica como as questões relativas ao salário. Nesse setor, estabelece apenas a questão previdenciária, e o recolhimento do Imposto de renda.
Todavia, a empresa pode definir suas próprias regras acerca do pró-labore, a exemplo de um adicional de décimo terceiro. Ademais, a lei também não define a periodicidade da remuneração, cada empresa define as datas para o pagamento.
A importância de saber como definir o valor do pró-labore
Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o pró-labore, é relevante saber a importância e entender a definição do cálculo dessa remuneração. A primeira parte a ser analisada é a legalização desses pagamentos, não registrar o valor do pró-labore, é grave e gera uma penalidade através da lei da Receita Federal.
Na parte da empresa, é fundamental que ocorra a transparência do pró-labore na organização, para uma melhor controle da gestão financeira. Afinal, expõe quanto cada sócio da empresa ganha pelo trabalho realizado, o que evita fraudes no caixa da empresa e prejudique os demais sócios.
Na falta dessa organização financeira, é comum que o empreendimento perca o controle do caixa, e acabam perdendo o dinheiro, para fazer uma rotatividade de insumos da operação. Portanto, retirar dinheiro não programado, por fins pessoais, é grave e gera diversos riscos diversos, que podem desencadear no fim do negócio.
Com o pró-labore, a empresa possuí uma gestão financeira mais organizada, e que gera um melhor controle das finanças, e é um diferencial para o futuro do negócio. Nesse sentido, é possível manter o controle do fluxo de caixa, e por consequência, uma melhor saúde financeira para alavancar o negócio.
Como calcular e definir o valor do pró-labore
Agora que já está clara a importância do pró-labore ao seu negócio, provavelmente você está curioso para saber como calcular essa remuneração, como você sabe a lei não prever um valor mínimo.
Ademais, o negócio pode possuir suas particularidades e instituir as suas regras ao que é referente à continuidade do pagamento, a exemplo das bonificações e adicionais.
Todavia, é importante compreender as principais questões que perpassam para considerar o cálculo do pró-labore.
Montante Ideal
A princípio, é necessário saber o montante ideal, o pró-labore é um pagamento obrigatório aos sócios que atue diretamente na empresa, é interessante se basear no salário de mercado.
Um sócio que exerça a função de analista de negócios, a remuneração do mercado para esse cargo pode ser uma referência ao pró-labore dele, por exemplo. Ademais, é possível realizar a inclusão de uma porcentagem referente a alguma bonificação ou a inserção de horas extras.
Um ponto relevante é garantir que todos os sócios estejam alinhados e de acordo com o valor previsto pelo pró-labore, para garantir a transparência desse processo de pagamento, o acordo deve ser previsto no contrato social da empresa, para evitar problemas no futuro.
Tributação
O pró-labore também faz parte do Imposto de Renda, sendo assim o sócio realizará o pagamento conforme o previsto, pela tabela progressiva de alíquotas, que pode chegar até no máximo 27,5% da renda.
Além disso, é importante fazer a contribuição ao INSS, de modo que a empresa pague uma parcela de 20% sobre os rendimentos, esse custo deve ser previsto no cálculo do pró-labore.
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