Modelo de contrato de honorário grátis: aprenda agora como elaborar o seu!
Para formalizar os serviços contratados e garantir o cumprimento legal das obrigações de ambas as partes, o contrato de honorários é fundamental para o advogado. Veja agora como elaborar o seu contrato de honorários de forma gratuita
O contrato de honorários é um documento muito importante para a prestação do serviço advocatício.
Ele formaliza a contratação do serviço prestado pelo advogado e deve ser elaborado com informações específicas, como o valor do serviço prestado, as partes envolvidas e outros dados relacionados ao serviço prestado.
Por se tratar de um documento tão importante, é essencial que as cláusulas presentes sejam certas. Se você é advogado, precisará do contrato de honorários, e uma boa partida é ter um modelo do contrato feito e pronto para utilizar na prestação dos seus serviços.
Pensando nisso, em manter a sua rotina de trabalho mais simplificada, trazemos, aqui, um passo a passo para montar um modelo de contrato de honorários de forma gratuita.
Neste artigo, você vai ver como ele deve ser montado, então continue a leitura e veja como montar o seu modelo de contrato de honorários.
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O que é o contrato de honorários?
O contrato de honorários é um do documento por meio do qual o advogado estabelece os parâmetros para a prestação de seus serviços advocatícios.
Além disso, o documento define as responsabilidades disponíveis para cada parte, os valores estabelecidos, as especificações sobre os valores cobrados, entre outros pontos.
O que deve constar no contrato de honorários?
Para formar um modelo de honorários advocatícios, há algumas informações que são essenciais. Confira abaixo.
Honorários convencionais ou contratuais
São os valores acordados entre as partes. Eles podem ser pagos no valor total ao início do serviço, valor periodicamente durante a duração do contrato/serviço, ou ao final mediante o resultado bem-sucedido da ação.
Honorários de sucumbência
O pagamento é feito pela parte perdedora do processo.
Honorários arbitrados judicialmente
Nesse caso, por não existir um contrato anterior firmado entre as partes, os valores que devem ser pagos são definidos por meio de intervenção judicial.
Dados do contratante e daquele a quem o serviço está sendo prestado
Nome, endereço, telefone.
Objetivo da ação
Especificações sobre o serviço contratado, como grau de jurisdição do advogado, responsabilidades e demais informações relativas.
Serviço que está sendo contratado, delimitando o grau de jurisdição do advogado, suas responsabilidades, extensão da sua ação e outros pontos relacionados.
Preço a ser pago pela prestação dos serviços em si
Além disso, é preciso especificar as formas de pagamento.
Despesas contratuais
Especificações sobre as despesas contratuais, tais como quem deve arcar com os custos e como eles serão pagos.
Foro
Ao final, deve-se fazer o foro com as especificações sobre o local em que a ação ocorrerá e com as demais informações necessárias.
Como montar um modelo de contrato de honorários?
Para fazer o modelo de contrato de honorários, é necessária a divisão das informações necessárias em cláusulas após a identificação das partes.
É preciso seguir a ordem identificação das partes, contratado e contratante, após isso especifique:
- I- objetivo;
- II- remuneração dos honorários;
- III- garantias;
- IV- obrigações da parte contratante;
- V- rescisão;
- VI- força maior ou casos fortuitos;
- VII- título executivo;
- VII- foro.
Para ter maior sucesso e praticidade na montagem do seu modelo de contrato de honorários, que tal contar com apoio de um especialista? Isso possibilita ter maior entendimento das cláusulas necessárias e de como as informações devem constar em cada caso.
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