Um contrato de sociedade é feito por meio de partes, que se juntaram em prol de um negócio e que podem ser chamadas de sócio ou sócia. Dessa forma, essas pessoas possuem um objetivo em comum: unir forças e investimentos para que as metas sejam atingidas e com isso seja proporcionado o lucro.
No entanto, qual é o salário do sócio? Como as empresas pagam ele? Esse ponto é extremamente necessário e envolve o conhecimento da contabilidade para seguir em frente, e por isso o nosso dever é simplificar essa informação.
Deseja entender melhor as possibilidades na hora de remunerar um sócio? Então continue a leitura e desfrute desses 3 conhecimentos acerca do salário de um sócio.
Pró-labore
O pró-labore é uma das formas mais comuns de se pagar os sócios de uma empresa, a palavra vem do latim e quer dizer “pelo trabalho”, ou seja, é o pagamento decorrente do serviço prestado para a corporação.
Além disso, ela é obrigatória quando o sócio realmente é ativo dentro do negócio,inclusive essa informação está respaldada pela Receita Federal na Solução de Consulta n.º 120/2016, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT).
Dessa forma, essa é uma ótima forma para separar as despesas da empresa, o lucro e o salário do sócio. Além disso, essa forma de pagamento também garante direitos previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria e outros.
No entanto, qual é a real diferença entre o pró-labore e o salário comum? O primeiro, como já vínhamos falando, se refere ao pagamento para o sócio administrador, já o salário comum é pago para o funcionário contratado.
Além da diferença, a semelhança está na prestação de contas, já que, assim como ocorre no contracheque para discriminar o que foi pago para o funcionário, existe também a necessidade de descrever os valores dados ao sócio por meio de um demonstrativo de pagamento ou recibo de pró-labore feito pelo departamento pessoal.
Dessa forma, a diferença está nas figuras que irão receber. Com isso, o pró-labore se torna um pagamento justo e transparente para a contabilidade.
O valor do pró-labore não é fixo, como ocorre com o salário mínimo. Apesar disso, é possível observar os valores do mercado, referente àquela empresa desempenhado a função do sócio e somar de 20 a 30% do valor para compensar a ausência de benefícios trabalhistas.
Distribuição de lucros
Além da forma que abordamos acima, ainda é possível utilizar de outro artifício para realizar o pagamento do sócio. Dessa forma, a distribuição, ou divisão, de lucros vem para ajudar nessa tarefa.
A distribuição de lucros se resume ao ato de dividir o retorno financeiro positivo que a empresa conseguiu naquele determinado exercício fiscal. Por exemplo, se um material é adquirido pela empresa a R$15 e vendido a R$100, significa que obteve 85% de lucro, que é o valor relativo ao retorno líquido do investimento.
Essa pode ser uma ótima opção para pagamento de sócios que não trabalham na empresa, em funções específicas. Afinal, para esses existe o pró-labore.
Além disso, uma outra vantagem é a isenção de impostos, já que o valor dado precisa vir descontado do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ). Dessa forma, a empresa não precisa pagar tributação sobre o valor distribuído aos sócios.
Para que tudo seja organizado, as regras que vão guiar a distribuição de lucros devem ser estipuladas no contrato social da empresa (ou documento equivalente), contendo a forma de divisão e frequência de retirada.
Normalmente, essa divisão pode seguir a porcentagem de investimento inicialmente dada pela pessoa no início da sociedade. Dessa forma, o sócio com mais participação no capital social da empresa será aquele que terá o maior retorno financeiro como pagamento.
No entanto, como falamos acima, o pagamento normalmente é dado após um exercício fiscal, podendo ser visto como uma desvantagem. Dessa forma, o sócio recebe o valor referente a 1 ano completo de atuação, no entanto é possível dividir em 4 trimestres para o acompanhamento gradual de resultados parciais.
Apesar disso, a distribuição de lucros não se refere apenas ao pagamento dos sócios. Esse valor obtido também pode ter parte destinada ao investimento para a própria empresa, visando a ascensão no mercado.
Juros sobre o capital próprio
Por fim, existe também a opção de utilizar os juros sobre o capital próprio. Dessa forma, os sócios são pagos por meio da aplicação da taxa de juros de longo prazo (TJLP) sobre determinadas contas de patrimônio líquido da empresa.
O capital próprio é aquele no balanço patrimonial que ocupa a origem do recurso, se comportando como uma das possibilidades de investimento para a empresa. Diferente disso, o capital de terceiro se comporta como uma fonte de recurso originada de estranhos, sendo exigível pelos credores.
Para pagamento de capital de terceiros, essa outra pessoa normalmente estipula uma porcentagem de juros no momento do retorno desse dinheiro que foi emprestado. Com isso, o mesmo acontece com os juros sobre o capital próprio, com a diferença da pessoa que emprestou é o próprio sócio.
Essa é uma forma comum de pagamento em Sociedade Anônima, que é quando o capital social não se encontra vinculado a um nome em específico. Dessa forma, ele se divide em ações que podem ser transacionadas de forma livre, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial.
Ademais, os valores recebidos como juros sobre o capital próprio têm desconto de 15% de IRRF, sendo uma vantagem para quem opta por esse tipo de pagamento.
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Como vimos ao longo do artigo, a prestação de contas é necessária até mesmo para os cargos de sócios, afinal, é necessário esmiuçar de onde o dinheiro veio e para onde ele vai. Dessa forma, muitos gestores podem ficar confusos no momento de escolher uma entre as três opções que discutimos acima.
Para auxiliar nesses serviços fiscais e contabilidade, A ConsulFis pode ajudar e muito no momento de desmistificar as operações contábeis dentro da sua empresa, além de prestar uma consultoria para sanar todas as dúvidas que podem surgir quanto a estes assuntos.
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