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Tabela ICMS 2023: Fique por dentro das alíquotas estaduais atualizadas

Tabela Icms 2023 - Contabilidade em Salvador - BA | ConsulFis

Quem é empresário ou empreendedor deve saber muito bem o que é o ICMS, afinal, é um dos mais importantes impostos recolhidos em nosso país. Nesse caso, cada estado apresenta um valor diferente do imposto, de modo que é preciso recolher a uma tabela oficial sempre. Nesta matéria, além de compreender um pouquinho mais sobre, você também confere a Tabela ICMS 2023!

Qualquer pessoa que deseje empreender com o comércio e transporte de mercadorias e serviços precisa estar por dentro do que significa e dos valores do ICMS. Mais que isso! É preciso estar em dias com o pagamento do valor se quiser continuar com o empreendimento.

Isso porque a inadimplência com relação ao ICMS pode tornar inviável a continuidade do empreendimento. E para regularizar, é preciso quitar todo o valor, o que acaba por incluir um valor bem mais alto por conta do acréscimo de juros de acordo com a taxa SELIC, que é aquela que calcula o índice de inflação.

Por isso, confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre o ICMS e principalmente os valores necessários a pagar!

O que é o ICMS

ICMS é uma sigla que significa Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e é um tributo de caráter estadual. Ele é muitíssimo famoso e importante para os estados, uma vez que incide sobre praticamente todos os produtos e bens comercializados e também sobre prestações de serviço.

Desse modo, é um dos principais meios de arrecadação para os cofres públicos de cada unidade federativa. Esse dinheiro irá contribuir para investimentos na educação, saúde, infraestrutura e muito mais.

Outro diferencial desse imposto, é que ele não é pago de forma direta pelo consumidor, embora a gente saiba que esse valor incide sobre o produto. Isso porque o ICMS é gerado no momento da venda do produto ou serviço prestado.

Numa analogia bem simples de entender, os economistas costumam apresentar o ICMS como uma fatia ou uma parte presente em cada serviço fornecido. Mas ele costuma ser bem mais visível quando diz respeito justamente à circulação, ou seja, ao transporte que ocorre dentro do estado (intermunicipal) ou dentro do país, entre os estados (interestadual).

Existe uma alíquota específica para cada uma dessas duas modalidades, mas não vamos nos adiantar. O que precisamos saber agora é que cada estado estipula o valor do ICMS com base num valor mínimo apresentado pelo Governo Federal. Além disso, esses valores mudam todos os anos, de modo que é importantíssimo ficar de olho sempre, tá?

Já quando a operação envolve o transporte interestadual, as coisas acabam complicando um pouquinho. Isso porque existe um valor que é feito a partir do cruzamento dos valores dos dois estados, o de origem e o de destino. Para saber ao certo que valor é esse, será necessário recorrer a uma tabela específica, confira!

Tabela ICMS 2023

Logo abaixo você confere a tabela ICMS com os valores autorizados para 2023. Nela você confere tanto os valores cobrados na circulação de produtos e serviços interestadual e também intermunicipal. É de fundamental importância que empresários e empreendedores tenham sempre essa tabela em mãos, para evitar qualquer confusão na hora de liberar a mercadoria.

Mas claro que antes de tudo você vai precisar aprender a ler a tabela, né? Note que ela é bastante didática e intuitiva, porém, ainda assim vamos te explicar os detalhes para a leitura dessas informações.

Note que existe uma lista de todos os estados na parte de cima e também na lateral esquerda. Para encontrar o valor correto de uma operação interestadual é preciso apenas fazer o cruzamento dessas informações.

Ou seja, se eu quero saber qual a alíquota de ICMS para um produto que sai de São Paulo para ir a Minas Gerais, eu encontro o ponto em que ambos os estados se encontram na tabela. Mas atenção, leia sempre identificando primeiro o estado de origem que estará sempre na lateral. Só então você irá recorrer ao estado de destino.

Outra coisa que você deve notar, é que existe um momento de intercessão do estado com o próprio estado, num ponto da tabela que fica colorido em azul. Aqui significa o valor do ICMS dentro da unidade federativa. Logo, é o valor de enviar um produto ou serviço para outro município dentro do próprio estado.

Sobre quais serviços recaem o ICMS?

Como já mencionamos anteriormente, o ICMS é um dos impostos mais universais que existem no Brasil, uma vez que incide sobre praticamente tudo o que está no mercado. Inclusive, existe o recolhimento para lojas de e-commerce, e para prestação de serviços de telecomunicação e consultorias no exterior.

No mais, encontramos o valor recaindo sobre os seguintes produtos e serviços:

E os serviços que não recaem o ICMS

Toda regra possui uma exceção, né? E não seria diferente com o ICMS. Aqui, veremos que o Governo Federal delimita que alguns serviços e produtos não sejam taxados. Geralmente como uma forma de incentivo a uma área da economia considerada importante culturalmente ou de suma importância para a vida das pessoas. Fica delimitado o seguinte:

Existem ainda alguns casos específicos. Por exemplo, mercadorias que tem como destino prestação de serviço do próprio autor pode não recair ICMS a depender da lei complementar do município. Ademais, podem existir outras exceções em cada estado, sendo assim importante ficar de olho.

Conclusão

O cálculo do ICMS é muito importante para empresas de praticamente todos os ramos de negócios no Brasil, seja para definir preço ou orçamentos. Por isso, ter a tabela disponível e planejar para evitar inadimplências é um trabalho que toda e qualquer empresa deve se prestar a fazer.

Nesse sentido, a ajuda de um contador para consultoria ou prestação de serviços é um fundamental para o funcionamento de qualquer negócio. Nisso, nós da ConsulFis podemos te ajudar!

Hoje somos um escritório de contabilidade consultiva reconhecida no mercado pela qualidade no atendimento. São diversos clientes satisfeitos que contaram com a ajuda de nossos profissionais super capacitados para atuar em qualquer frente. Por isso, acesse o nosso site e entre em contato conosco!

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