Vínculo empregatício: conheça os tipos e como ele se caracteriza
Há vários tipos de relações de emprego, e compreendê-los é crucial. Confira!
Uma relação de trabalho existe entre uma empresa específica e um trabalhador. Nem todos os empregados de uma empresa fazem parte desta categoria e devem seguir um conjunto de requisitos. Os tribunais trabalhistas tratam da questão da existência de uma relação de trabalho devido ao fato de que nem todos conhecem a lei.
Neste artigo, vamos esclarecer questões relativas ao vínculo empregatício, acompanhe e saiba tudo que você precisa saber sobre isso.
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O que é vínculo empregatício e quais são os tipos?
A relação de trabalho é composta de duas ações principais: o pagamento de um salário e a continuação da relação profissional, ou seja, o desempenho constante do trabalho. Vamos dar uma olhada!
CLT
O regime é estabelecido por lei e garante aos trabalhadores uma série de benefícios, tais como férias, licença-maternidade e pagamentos do INSS. Os empresários podem se beneficiar do formato, evitando penalidades e salvaguardando uma série de direitos dos trabalhadores.
Estágio
De acordo com a L11788, um contrato de estágio, que ocorre quando estudantes de escolas públicas e privadas são empregados como prestadores de serviços relacionados à sua educação, não é considerado emprego.
Autônomo
Os profissionais que trabalham por conta própria para vários empreiteiros, não tendo uma relação de trabalho, são autônomos. Como trabalhar sob contratos a prazo é um deles, podemos inferir que as relações de trabalho não estão envolvidas no processo, pois não satisfazem dois dos requisitos legais para a validação formal do trabalho.
Trabalho doméstico
Os trabalhadores domésticos sofrem há muito tempo com condições de trabalho precárias. Em 2015, as coisas mudaram significativamente. Mesmo que os empregadores sejam indivíduos, o trabalho pode ser fornecido sob certas condições e criar uma relação de trabalho. Trabalhar mais de dois dias por semana, trabalhar um dia de trabalho fixo, prestar serviço continuamente e subordinação, individualidade e responsabilidade são todos formalizados através de contratos domésticos e, portanto, indicam uma relação de emprego.
O que caracteriza um vínculo empregatício?
Um indivíduo trabalhando para uma empresa não é suficiente para estabelecer uma relação de emprego. Se você não tiver certeza de quais medidas tomar para apresentar um pedido de reconhecimento de emprego, saiba que o pedido só será aceito se atender a pelo menos quatro requisitos obrigatórios: subordinação, onerosidade, pessoalidade, habitualidade.
Subordinação
Um empregador pode exercer controle sobre um empregado especificando as tarefas que ele deve executar, as horas que ele deve trabalhar e assim por diante. Um empregador que detém este controle é considerado um subordinado.
2. Onerosidade
Uma relação de emprego não pode existir a menos que o profissional receba por seus serviços. Se houver um pagamento ao empregado, isto é visto como um reforço da relação de emprego potencial.
3. Pessoalidade
Somente pessoas físicas podem ser registradas como colaboradores em empresas, e nenhuma pessoa jurídica pode ser empregada.
4. Habitualidade
Deve haver uma relação de trabalho contínua, ou seja, o funcionário não presta serviços ocasionais ou ocasionais, trabalha permanentemente.
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