Vai abrir uma empresa, ouviu falar que precisa definir o sua CNAE mas não faz a mínima ideia do que isso seja?

Fique tranquilo(a), vamos te ajudar com isso, você chegou no lugar certo!

Qualquer empresa que produz bens ou serviços precisa se enquadrar em um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Existem diversos códigos que abrangem as operações e atividades que são realizadas no país.

A CNAE possui grupos e subgrupos, logo, a sua empresa pode se encaixar em mais de um deles, especialmente se ela realizar atividades para setores econômicos distintos.

Então, por exemplo, se a sua empresa, além de comercializar uma determinada mercadoria também presta algum tipo de serviço, isso já seria motivo suficiente para enquadrar em duas classificações.

Uma outra questão muito comum que surge é quando existem atividades com descrições parecidas e o empresário fica confuso sobre onde se encaixar.

É nessas horas que o seu braço direito burocrático, ou seja, o contador, entra em ação, para cuidar de todo e qualquer tipo de dúvida nesse nível.

Bem, mas de maneira geral, para situar você sobre o que é CNAE, para que serve e como classificar a sua empresa da maneira adequada, nos da ConsulFis desenvolvemos esse artigo para você!

Sane aqui as suas principais dúvidas conosco.

Acompanhe a leitura:

O que é CNAE?

Como foi dito logo no início do artigo, a CNAE se trata da sigla para a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Essa classificação faz a segmentação da sua empresa de acordo com as atividades principais que são desenvolvidas no dia a dia, assim como acontece em outras formas de enquadramento como no Simples Nacional.

Para quem nunca teve acesso ao CNAE, ela é uma lista enorme contendo códigos que possuem suas respectivas descrições de atividade econômica.

A organização desses códigos é feita de acordo com os critérios que envolvem a natureza do negócio.

Como uma forma de especificar ainda mais as atividades, o CNAE ainda possui subclassificações para fornecer uma maior precisão sobre a atuação do negócio.

Para que serve o CNAE?

Serve para padronizar a classificação das atividades econômicas das empresas e é visto hoje como uma das principais formas de identificar a atividade principal de uma empresa.

O CNAE ainda é utilizado para definir a alíquota de impostos, taxas e contribuições que devem ser pagas pelas empresas.

Além disso, essa classificação é necessária para orientar sobre as obrigações fiscais e trabalhistas, permitindo a identificação de normas e regras específicas para cada setor.

Não somente, o CNAE da sua empresa também pode ser utilizado por outras empresas e instituições para realizar pesquisas de mercado, análises de concorrência e mapeamento de tendências.

Como classificar a minha empresa no CNAE?

Se você for pesquisar a lista de CNAE encontrará uma tabela gigantesca com inúmeros códigos e isso pode te deixar um tanto quanto confuso e assustado, a princípio.

Por isso, o recomendado é que se conheça antecipadamente quais são os códigos referentes às atividades da sua empresa no CNAE para que você vá em um recorte menor.

Dessa forma, no momento de fazer o processo de abertura e formalização da sua empresa, você já saberá qual o CNAE certo.

O ideal nesse momento é contar com um profissional de contabilidade, tendo em vista que o contador poderá te ajudar a escolher com precisão a classificação ideal do seu negócio.

Por outro lado, caso você já tenha um negócio e queira consultar qual o CNAE que ele está enquadrado, isso pode ser feito facilmente através da internet.:

• Acesse o site da Receita Federal do Brasil (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br);
• No menu superior, clique em “Empresas”;
• Clique em “Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ”;
• Clique em “Acessar o sistema”;
• Insira o número do CNPJ da sua empresa e clique em “Consultar”;
• Na página seguinte, clique na opção “Dados Cadastrais”;
• Na seção “CNAE Fiscal”, você poderá ver a lista de códigos CNAE aos quais a sua empresa está enquadrada.

Você também pode consultar a tabela CNAE, que está disponibilizada no site da Receita Federal.

Nessa estrutura você vai encontrar uma lista com 21 divisões primárias, onde são classificados os segmentos profissionais e dentro de cada uma delas, existem subclassificações.

Posso alterar o CNAE da minha empresa?

Sim, você pode alterar a sua CNAE!

É muito comum que com o passar do tempo e com as necessidades a empresa mude o ramo de atuação, com isso, é necessário alterar a CNAE também.

Assim como  no momento da abertura da sua empresa, no momento da mudança de atividade econômica, você também precisa de uma ajuda profissional.

Afinal, a alteração da CNAE reflete tanto o aspecto jurídico quanto a nível tributário.

Lembre-se que não é uma simples alteração de códigos, envolve também a alteração em toda a documentação básica da pessoa jurídica.

Ou seja, será necessário mudar contrato social, mudar inscrição municipal, fazer mudanças na junta comercial, entre outras alterações.

E o que a escolha do regime tributário tem a ver com CNAE?

Tudo!

Como você viu até aqui, a escolha de um CNAE está inteiramente ligada à sua tributação também.

Isso porque cada atividade econômica possui tributações específicas, algumas com mais impostos que outras.

Por isso, a classificação adequada de uma empresa se trata de uma escolha vital para a gestão financeira.

Para exemplificar isso, o Simples Nacional, que possui menos tributações, é um regime exclusivo para micros e pequenas empresas, nesse caso, existem restrições a certos CNAEs.

Não erre mais na definição do seu CNAE!

Como vinhemos mencionando várias vezes,  o apoio de um profissional contábil no processo de definição do CNAE é de extrema importância para o seu negócio.

Para isso, conte com a ConsulFis!

Auxiliamos a sua empresa em todas as questões tributárias, fiscais e trabalhistas.

Além disso, você pode ter o auxílio de uma contabilidade online e personalizada, disponível a hora que você precisar.

Com ferramentas tecnológicas como ERP ́ s de gestão financeira e a capacidade intelectual da nossa equipe profissional, a ConsulFis está  preparada para ajudar a sua empresa!

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