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DMA BA: de que você precisa saber?

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03

maio

DMA BA: de que você precisa saber?

03/05/2022 Gestão tributária, Sefaz - BA

Confira todos os detalhes sobre a DMA Bahia

Veja, neste artigo, mais informações sobre a obrigação acessória do estado da Bahia e tire as dúvidas existentes

Entender quais são as obrigações a serem cumpridas, sejam quais forem elas, é essencial para que você evite problemas junto ao Fisco.

Afinal, cada estado possui suas definições e regras pertinentes às tais exigências.

Hoje, em específico, trataremos sobre a DMA Bahia e todas as informações necessárias para que você, leitor, não tenha dúvidas ou maiores problemas com esta obrigação acessória.

Nós, da ConsulFis, esperamos que siga conosco até o final e atente-se aos próximos tópicos.

Desejamos que tenha uma ótima leitura, e vamos ao que interessa!

O que é preciso saber sobre a DMA BA?

A Declaração e Apuração Mensal do imposto cobrado sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, também conhecido como DMA, trata-se de um documento pertinente à declaração acessória do estado da Bahia.

Nela deve-se constar informações sobre apurações e prestações de contas realizadas em cada estabelecimento, que tenha tributos incidentes por meio da conta corrente fiscal, desde o primeiro dia do mês anterior ao último.

Além disso, tais operações relativas às entradas ou saídas, bem como serviços que foram prestados ou utilizados, devem ser especificados.

Constitui-se a partir dos lançamentos realizados nos livros de Registros de Entradas, Registros de saídas e de Apuração do ICMS.

Quem está obrigado a apresentar a DMA BA?

Sua apresentação deve ser realizada mensalmente por contribuintes que apuram o ICMS por meio da conta corrente fiscal ou um regime simplificado para empresas de construção civil.

Também estão obrigados a apresentar tal declaração, empresas de:

  • Captação;
  • Correios;
  • Eletricidade;
  • Telecomunicação;
  • Tratamento e distribuição de água;
  • Transporte;
  • Rádio e TV; entre outras.

Quais os prazos para apresentação deste documento?

Seu prazo de entrega está definido para ser feito, mensalmente, até o dia 20 de cada mês que está por vir.

Para facilitar sua apresentação, a Secretaria da Fazenda do estado da Bahia disponibiliza um programa para que a entrega seja executada.

Quais as multas ao não entregar esta declaração?

Para aqueles que não realizarem a entrega da declaração, será cobrado um valor de R$460,00.

Contudo, para que evite imprevistos e tenha êxito ao apresentar a DMA BA, é fundamental que busque por suporte de profissionais capacitados.

O artigo abaixo relacionado ao tema pode ser do seu interesse. Confira-o!

Conte com os especialistas da ConsulFis

Para que você tenha assertividade e eficiência ao realizar a declaração da DMA BA é crucial contar com o suporte de profissionais que possuem expertise e conhecimento quanto aos procedimentos necessários.

Dessa forma, nós, da ConsulFis, dispomos de um serviço de contabilidade consultiva que irá te ajudar da melhor maneira a realizar a entrega de tal documento.

Além disso, contamos com uma equipe altamente qualificada e que estará sempre pronta para orientar, de acordo com as reais necessidades e dúvidas que você possa ter.

Assim, através de estratégias e soluções eficientes, asseguramos que tome as melhores decisões em sua rotina.

Portanto, não hesite em procurar pelos nossos profissionais.

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Então, não perca tempo!

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