O passo a passo para abrir uma empresa em Salvador ou até mesmo em qualquer outra cidade do Brasil não é tarefa nada fácil. Pesquisas apontam que 42% das empresas fecham as portas antes de completar dois anos de constituída.
Mas este artigo não é para te desanimar, pelo contrário, nosso objetivo é que você possa abrir sua empresa com planejamento, metas e objetivos definidos.
1 – Primeiro Passo – Planejamento
Parece clichê, porém um dos motivos que levam as empresas a não se perpetuarem é a falta de planejamento. Nós desejamos que você não negligencie esta etapa.
Já discorremos aqui no blog um artigo que descreve o passo do planejamento, querendo acessar bastar clicar aqui. Nos próximos passos trataremos dos aspectos mais técnicos e burocráticos.
2 – Segundo Passo: TVL – Termo de Viabilidade de Localização
O TVL, ou Termo de Viabilidade de Localização é uma autorização prévia da prefeitura de Salvador, emitido pela SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Salvador.
Toda pessoa que deseja abrir uma empresa em Salvador deverá primeiramente emitir o TVL.
Para saber mais como emitir o TVL e saber o passo a passo clique aqui, pois já escrevemos um artigo bem detalhado sobre esse processo.
3 – Terceiro Passo – Pedido de Viabilidade JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia.
Esse passo é um dos mais importante, pois é a JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia é que irá julgar todo o processo de abertura. A Junta é um órgão gerido administrado pelo governo do estado, tem como missão o registro das atividades comerciais empresariais.
Você precisará cumprir com o passo anterior para continuar o preenchimento do Pedido de Viabilidade.
No Pedido de Viabilidade da Junta Comercial você terá que ter as seguintes informações:
- Nome Empresarial: escolha três nomes em ordem de preferência
- Inscrição Imobiliária: você terá que ter o número da inscrição que consta no carnê de IPTU;
- Natureza Jurídica: deverá ser escolhido previamente, na fase do planejamento. A Natureza jurídica vai determinar o tipo jurídico da empresa. Se tiver sócio ou não, se for uma sociedade limitada, anônima ou empresário individual;
- Porte da Empresa: as empresas podem ser ME – Microempresa (Faturamento anual até R$360.000,00); EPP – Empresa de Pequeno Porte (Faturamento anual acima de R$360.000,00 e até R$4.800.000,00). Acima disso as empresas são denominadas média e grande porte;
- Sócios: será necessário o CPF dos sócios;
- Objeto Social: é a descrição minuciosa das atividades que serão desenvolvidas pela empresa.
- CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica: o CNAE é um código e muito importante. Talvez você precise do apoio de um contador neste momento, pois caso o CNAE escolhido seja equivocado poderá ter sérios problemas com tributação, sindicatos, licenças e alvarás…
Após a conclusão do Pedido de Viabilidade da Junta Comercial, você deverá consultar diariamente para acompanhar o processo. Caso seja aprovado, o Pedido de Viabilidade irá aparecer escrito em fonte azul “ Viabilidade Válida para Trâmite na Junta Comercial”.
Clique aqui para Pedido de Viabilidade
Clique aqui para Consulta do Pedido de Viabilidade
4 – Quarto Passo – Coletor Nacional: Documento Básico de Entrada
Você está quase lá, falta só mais um pouco! Esse passo é um pouco mais simples, porém você irá precisar ter obtido sucesso no passo anterior.
Aqui é basicamente o preenchimento de dados dos sócios, como endereço, quotas, e a escolha de um administrador.
Feito esse passo, consulte diariamente se seu pedido de DBE – Documento Básico de Entrada foi deferido.
Clique aqui para acessar o Coletor Nacional
5 – Requerimento Eletrônico – Junta Comercial do Estado da Bahia
Agora estamos chegando no último passo, pelo menos antes da entrega dos documentos na Junta Comercial.
Você deverá acessar o portal Requerimento Eletrônico, cadastrar uma senha, ir em constituição de empresas. Você precisará do protocolo de entrega da Viabilidade para preenchimento.
Neste momento se você tiver cláusulas adicionais também será necessário.
Concluindo esse passo, deverá ser impresso o contrato social, taxa de recolhimento do DAM, Capa do Processo, Protocolo.
Após coleta de dados dos sócios, assinatura, entregue testes documentos na JUCEB.
Documento do Sócio: RG/CPG, Habilitação, passaporte, CTPS. Qualquer um desses documentos desde que autenticados.
O Custo para abrir uma empresa limitada em Salvador é de R$244,00 (ano de 2020)
Caso seu processo seja deferido o contrato social chegará no e-mail cadastrado.
Agora que você já conhece o passo a passo para abrir uma empresa em Salvador, espero que conte com a gente pra Contabilizar o sucesso da sua empresa.
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