Conheça alvarás, inscrições e licenças para abrir comércio na Bahia
Confira a checklist dos alvarás, inscrições e licenças de que você irá precisar para abrir seu comércio na Bahia
Você quer começar seu próprio negócio, tem uma boa ideia e está disposto a trabalhar duro e assumir riscos para ter um comércio saudável e lucrativo…
Mas como você começa?
Além de pesquisar os custos envolvidos com a criação do seu negócio, definir o local de funcionamento, os produtos que serão vendidos, os seus fornecedores, as estratégias de divulgação e contratar funcionários, você precisa realizar todos os trâmites legais para poder atuar em conformidade legal.
Porém, como realizar isso? Quais são os alvarás, inscrições e licenças que você precisa obter para abrir seu comércio na Bahia?
Continue a leitura conosco e conheça cada um deles!
Veja também:
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Quais são os principais alvarás, inscrições e licenças para abrir um comércio na Bahia?
1. Alvarás
Alvarás de localização e de funcionamento
A fim de que você possa abrir um comércio em local físico, é necessário realizar uma consulta prévia na prefeitura para verificar se a sua atividade pode ser desenvolvida no local escolhido por você para abrir o seu comércio.
Além disso, também é necessário solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura de sua cidade para atestar que o seu negócio está em conformidade com as leis, normas e condições exigidas para exercer sua atividade.
Trata-se de um documento obrigatório para todas as empresas que trabalham com o público.
Contudo, vale ressaltar que, a partir da Lei de Liberdade Econômica em 2019, atividades consideradas de baixo risco possuem o direito de dispensa do alvará de funcionamento. Desse modo, é importante consultar se a sua atividade se encaixa nesses critérios.
2. Inscrições
Quando falamos nas inscrições necessárias, podemos destacar:
- Inscrição municipal;
- Inscrição estadual: obrigatória para o comércio e fundamental para realizar a emissão de suas notas fiscais;
- Inscrição na JUCEB (Junta comercial da Bahia): trata-se de um processo muito importante para a formalização do seu comércio. Afinal, a partir desse registro, seu negócio passará a existir oficialmente, mas atenção: você só poderá atuar após a emissão do CNPJ e da obtenção das demais inscrições, das licenças e dos alvarás devidos.
3. Licenças
Dentre as principais licenças para abertura do seu comércio, podemos destacar:
- Licença do Corpo de Bombeiros: é obtida junto ao Corpo de Bombeiros da região. Para tanto, deve apresentar os documentos necessários e realizar o pagamento da taxa de serviços.
- Licença da Vigilância Sanitária: é obtida junto ao órgão de Vigilância Sanitária da região, através do pagamento de uma taxa.
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