Quais são os alvarás, as inscrições e as licenças para abrir comércio na Bahia?

Conheça alvarás, inscrições e licenças para abrir comércio na Bahia

Confira a checklist dos alvarás, inscrições e licenças de que você irá precisar para abrir seu comércio na Bahia

Você quer começar seu próprio negócio, tem uma boa ideia e está disposto a trabalhar duro e assumir riscos para ter um comércio saudável e lucrativo… 

Mas como você começa?

Além de pesquisar os custos envolvidos com a criação do seu negócio, definir o local de funcionamento, os produtos que serão vendidos, os seus fornecedores, as estratégias de divulgação e contratar funcionários, você precisa realizar todos os trâmites legais para poder atuar em conformidade legal.

Porém, como realizar isso? Quais são os alvarás, inscrições e licenças que você precisa obter para abrir seu comércio na Bahia?

Continue a leitura conosco e conheça cada um deles!

Veja também:

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• Como abrir uma empresa em Salvador: Saiba tudo!

Quais são os principais alvarás, inscrições e licenças para abrir um comércio na Bahia?

1. Alvarás

Alvarás de localização e de funcionamento

A fim de que você possa abrir um comércio em local físico, é necessário realizar uma consulta prévia na prefeitura para verificar se a sua atividade pode ser desenvolvida no local escolhido por você para abrir o seu comércio. 

Além disso, também é necessário solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura de sua cidade para atestar que o seu negócio está em conformidade com as leis, normas e condições exigidas para exercer sua atividade.

Trata-se de um documento obrigatório para todas as empresas que trabalham com o público. 

Contudo, vale ressaltar que, a partir da Lei de Liberdade Econômica em 2019, atividades consideradas de baixo risco possuem o direito de dispensa do alvará de funcionamento. Desse modo, é importante consultar se a sua atividade se encaixa nesses critérios.

2. Inscrições

Quando falamos nas inscrições necessárias, podemos destacar:

• Inscrição municipal;
• Inscrição estadual: obrigatória para o comércio e fundamental para realizar a emissão de suas notas fiscais;
• Inscrição na JUCEB (Junta comercial da Bahia): trata-se de um processo muito importante para a formalização do seu comércio. Afinal, a partir desse registro, seu negócio passará a existir oficialmente, mas atenção: você só poderá atuar após a emissão do CNPJ e da obtenção das demais inscrições, das licenças e dos alvarás devidos.

3. Licenças

Dentre as principais licenças para abertura do seu comércio, podemos destacar:

• Licença do Corpo de Bombeiros: é obtida junto ao Corpo de Bombeiros da região. Para tanto, deve apresentar os documentos necessários e realizar o pagamento da taxa de serviços.
• Licença da Vigilância Sanitária: é obtida junto ao órgão de Vigilância Sanitária da região, através do pagamento de uma taxa. 

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Sabemos que o processo de legalização de uma empresa, independentemente do seu segmento, pode ser bastante complexo e burocrático quando não se é especialista no assunto.

Felizmente, você pode e deve contar com o suporte de uma contabilidade especializada em Abertura de Empresa em Salvador – BA para realizar todo o processo de abertura e legalização do seu comércio na Bahia.

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